Quesitos na investigação de paternidade

Petição apresentação de quesitos na investigação de paternidade

6ª Turma: demissão sem justa causa deve gerar danos morais quando ocorre abalo familiar considerável

Empregado contava com mais de vinte anos de trabalho para a mesma empresa. Demissão causou transtornos psicológicos na filha do autor, que participou de um evento na empresa dias antes

Adolescente comprova incapacidade e vai continuar a receber pensão

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado - IPERN deve continuar a efetuar o pagamento da pensão previdenciária devida a um adolescente que se encontra na qualidade de filho inválido, pela morte de seu genitor.

Negada guarda compartilhada a pais com relacionamento conflituado

A guarda compartilhada exige harmonia entre o casal, mesmo na separação, condições favoráveis de atenção e apoio na formação da criança e, principalmente, real disposição dos pais em compartilhar a guarda como medida eficaz e necessária à formação do filho.

Frustrada ação indenizatória contra microcervejaria

Disputa por herança envolve pedido de exumação

Município indenizará família de vigia morto durante assalto

Hospital autorizado a fazer transfusão de sangue sem permissão da família

Transfusão de sangue sem permissão da família.

Comércio Eletrônico, Relações de Consumo e Proteção do Consumidor: Algumas Reflexões

consumidor. Ao lado disso, gize-se, por carecido, que o Direito do Consumidor passou a gozar de

Síndrome de Klinefelter: Ação Anulatória do Registro da Paternidade ou Negatória de Filiação?

Crime de maus-tratos. Art. 136, §3º, do Código penal.

Comprovada a prática do delito de maus tratos pela apelante, que agrediu seu enteado, com socos, tapas e pontapés, abusado de meio corretivo, fato motivado por estar o adolescente conversando com amigos na escola.

Contrato de prestação de serviço médico. Estado de perigo. Anulabilidade da obrigação.

Condenado por molestar a filha de 11 anos tem regime prisional alterado

O acusado negou a prática do delito, argumentando que apenas brincava com a filha, fazendo cócegas em seu corpo

Herdeiro legítimo poderá receber herança do irmão falecido em 1995

Herdeiro legítimo poderá receber herança.

Guarda de filhos: entenda os 4 tipos e como escolher a melhor opção

Por Issei Yuki Júnior.

Homem é condenado a 20 anos de reclusão pelo crime de feminicídio

De acordo com o processo, o réu não aceitava o fim do relacionamento.

TJ nega recurso para mudança de registro civil por simples capricho dos pais

Argumento para o pedido é que o cartório recusou-se a registrar o nome escolhido pelo casal

Universitária consegue reajuste em pensão alimentícia devida por sua mãe

Novo percentual atinge 15% dos proventos

Poder público indenizará família por falha de serviço em velório

Não houve motivo que justificasse a longa espera para o sepultamento

Julgamento do casal acusado de forçar filha a praticar aborto é adiado

Na véspera da sessão, foi protocolado atestado médico dando conta que o advogado estaria impossibilitado de comparecer à sessão